Insanidade Mental do Acusado — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00000261920218160041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8a1177bd8847376b8027aa6677a73a827ab5c737ef630c235119816b69fed9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-11 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2021-11-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2022-01-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-12-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-04-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-04-29 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-06-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-08-29 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/231 - 2024-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-08-30 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-08-30 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-09-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-29 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-11 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:46:31.243000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210111151642
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf8a1177bd8847376b8027aa6677a73a827ab5c737ef630c235119816b69fed9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-11T15:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T15:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T15:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T15:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T15:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T16:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T16:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-13T09:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-21T13:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-21T13:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-23T17:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-01T13:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-01T15:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-01T16:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-03T16:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-05T13:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-22T13:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-22T13:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-04T17:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-08T16:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-06T15:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-07T01:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-19T14:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-19T14:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-19T14:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-19T17:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-15T15:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-19T12:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-19T16:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-20T13:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-07-26T01:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-08-13T12:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-08-13T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-08-13T14:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-08-22T18:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-08-23T12:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-08-23T13:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-08-24T10:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T13:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-10-04T22:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8959", "nome": "ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000093020228160111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000094320188160055 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08042921220248230010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJAM — 00000345420188043300 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE CAAPIRANGA
- STJ — 00005552520248130491 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000375020258175030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- STJ — 00005551720238160090 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 00000329820208046700 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE TONANTINS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000261920218160041 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 240 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf8a1177bd8847376b8027aa6677a73a827ab5c737ef630c235119816b69fed9. SHA-256 do comentário:93b3f570abfd0de13125939c1d72e2857da407c51fffb28104cff8a79681ddb2.