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STJ — 00000248520134036100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1bbccd3efa6a1162688ae1753a8bb06ab35a675f1c417f6ad33872fd29b9e3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-06 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2019-09-04
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Parcelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-13T10:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T10:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-06T12:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-09-04T12:56:48.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  5. 2019-09-04T12:56:46.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  6. 2019-09-05T05:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-05T05:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-30T14:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-10-30T14:48:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-10-30T14:48:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-09-04T12:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-04T12:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-04T18:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-09-04T18:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.