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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-PB 06000045120256150077

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d6d4bbdbf14beb9c9bfb61de0c4888ae3b4a8ee6ba4f0eb2a4bb7e1acf0d08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-05-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20
Definitivo (TPU 246)
2025-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20
Reativação (TPU 849)
2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Recebimento (TPU 132)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-19T15:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2025-02-19T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2025-02-19T16:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2025-05-08T17:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2025-02-19T15:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2025-05-08T17:23:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  7. 2025-05-08T17:24:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  8. 2025-05-08T17:26:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  9. 2025-05-08T17:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  10. 2025-05-20T14:40:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  11. 2025-05-20T14:40:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  12. 2025-05-20T14:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.