TJSE — 00000496120138250051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20261f36756a85c512d08b2fd133a5ed39b13a940ce465b178a802b9abd9791e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-18
Documento (TPU 581)
2013-05-08
(TPU )
2013-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T11:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-09-30T10:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-11-18T12:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2014-05-21T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2013-09-13T12:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-04-23T11:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-04-09T09:36:30.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2013-04-08T11:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-03-13T20:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  10. 2013-03-12T20:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2013-03-08T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2013-02-01T11:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2013-05-08T13:31:56.000Z — (TPU )
  14. 2013-02-08T09:05:55.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-30T10:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-27T10:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-07-11T09:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-06-18T11:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-04-24T15:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-04-09T09:37:03.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18163",
        "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
      }
    }
  21. 2013-03-15T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-03-11T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-03-11T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-02-22T12:10:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-02-22T12:08:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-02-14T11:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-14T11:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-02-04T12:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-02-04T12:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.