TJSE — 00000496120138250051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20261f36756a85c512d08b2fd133a5ed39b13a940ce465b178a802b9abd9791e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-08
- (TPU )
- 2013-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-16T11:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-09-30T10:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-18T12:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-21T12:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-13T12:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-04-23T11:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-04-09T09:36:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-04-08T11:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-03-13T20:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-03-12T20:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-03-08T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-01T11:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-08T13:31:56.000Z — (TPU )
- 2013-02-08T09:05:55.000Z — (TPU )
- 2016-09-30T10:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-27T10:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-11T09:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-06-18T11:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-24T15:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-09T09:37:03.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18163", "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores" } } - 2013-03-15T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-03-11T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-11T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-22T12:10:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-02-22T12:08:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-02-14T11:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-14T11:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-04T12:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-04T12:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SIRIRI / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJES — 00001433220218080041 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SIRIRI / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TRE-SC — 06000369620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: SIRIRI / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001437420228080048 — Inquérito Policial · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SIRIRI / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPI — 00001734920188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SIRIRI / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPI — 00001734720198180045 — Termo Circunstanciado · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SIRIRI / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJSP — 01002165720168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- TJAP — 00025712720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SIRIRI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI