TJRO — 00020369420128220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5511c694bd852e65a9d0b49704f6aba7095dca716dbff916ba20bd85246b64c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2021-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-20T09:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-05-12T00:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-09T09:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-01-28T17:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-15T10:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-16T00:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-12-04T12:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-02-25T12:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-06-02T13:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-04T09:15:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-10T10:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-09-18T12:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-01-22T12:00:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-16T00:52:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-04-15T08:37:36.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2021-07-07T18:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-01-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-12-27T10:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-04-05T17:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-08-10T13:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4443", "nome": "4ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00102351320098220005 — Execução Fiscal · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL
- TJMA — 00002164420038100052 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJBA — 80027680720208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRO — 00835582420098220014 — Execução Fiscal · 2009-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL
- TJRO — 00171934820148220002 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL
- TRF1 — 00002432620174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 08ª - São Luís
- TJBA — 80026174120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80022008820208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS