Prestação de Contas — Requerimento — TRE-PI 00000185720186180009

Classe: Prestação de ContasOrgao: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7319a1e45a2e053ef002da96c1cf3a08c4a5a2a23eb21178e55ef55052abe02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-24 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07
Definitivo (TPU 246)
2022-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-24
Definitivo (TPU 246)
2021-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-24
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T09:18:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  2. 2019-09-20T12:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  3. 2020-01-09T11:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  4. 2020-12-10T12:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  5. 2018-06-12T09:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  6. 2019-03-19T11:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  7. 2019-09-19T12:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  8. 2019-09-20T12:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  9. 2019-11-19T12:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  10. 2021-01-24T09:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  11. 2021-01-24T09:05:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  12. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  13. 2019-03-25T10:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  14. 2019-03-25T11:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  15. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  16. 2019-12-11T10:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  17. 2019-12-18T09:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  18. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  19. 2020-04-27T11:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  20. 2020-12-03T08:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  21. 2021-01-24T09:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  22. 2022-02-07T10:40:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  23. 2022-02-07T10:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14474",
        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.