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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 00000269220196110009

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce5d1930e13a49605e3649eab51cdd11b6dc5dfbc57e31394d466c92016145c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)
2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T09:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-04T12:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-02-12T10:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-03-13T12:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-03-19T10:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-05-10T10:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T09:46:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-02-05T10:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-03-19T10:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-04-10T07:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-04-10T11:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-04-10T11:35:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-05-10T11:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-06-24T09:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-02-04T09:36:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-02-04T09:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-07T10:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-11T10:43:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-04-04T09:16:32.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2019-04-15T12:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-25T11:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-17T07:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-24T09:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-26T08:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-06-26T08:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-26T08:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-05-28T09:44:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-05-28T09:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.