Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00134188820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11805b2292e1601c7261b94ab9859a855a594711cc8c750af324dc2baf25abe3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-10-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-11-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-29
Petição (TPU 85)
2022-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T13:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-29T14:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-30T14:39:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-28T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-26T12:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-07-22T16:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-18T15:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-10T14:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-29T15:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-09-04T17:02:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-09-06T11:09:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-12-17T12:05:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-12-17T12:11:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-11-17T18:33:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-11-17T18:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-12-18T13:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-05-07T15:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-07-15T08:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-10-18T08:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-10-19T10:02:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-10-19T11:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-11-05T05:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-11-18T12:54:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-11-29T12:54:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.