Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00134188820198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11805b2292e1601c7261b94ab9859a855a594711cc8c750af324dc2baf25abe3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-19 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-10-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-11-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-26T13:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-29T14:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-30T14:39:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-11-28T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-26T12:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-22T16:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-18T15:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-10T14:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-29T15:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-04T17:02:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-06T11:09:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-17T12:05:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-17T12:11:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-17T18:33:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-17T18:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-18T13:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-07T15:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15T08:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18T08:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19T10:02:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-19T11:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-05T05:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18T12:54:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-29T12:54:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00225751720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00085287320188190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJRJ — 00034024120208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00231972720118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00109694420168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA