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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00050165220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f837387d36bdcf5e0549b043115d6094fde25fcf39bcdbbf4bbbaf58ef672d2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-07-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-07-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-01-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-06-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-08-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:03.382482304Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-02-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f837387d36bdcf5e0549b043115d6094fde25fcf39bcdbbf4bbbaf58ef672d2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-21 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-15
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T15:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-22T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-22T15:20:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-31T11:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-10-29T16:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T18:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-12-02T13:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-12-05T17:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-06-18T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-04-24T17:09:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-04-24T17:33:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-08-09T13:03:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-08-09T13:06:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-11-05T16:53:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-11-05T16:53:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-04-24T16:30:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-04-24T16:30:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-05-24T18:54:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-07-15T12:19:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-07-15T12:28:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-07-15T13:38:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-01-13T15:57:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2020-03-06T10:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-06-18T15:29:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2020-08-28T15:45:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2020-10-27T12:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.