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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00440412920118210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 918a4a6a6619da0e40459dca3f164090df313aba2ff96bd5bfea0bd1f5e98e13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-05-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2012-07-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2012-07-30 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-07-30 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-11-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-12-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-07-30 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-07-30 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:20:32.328713236Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-11-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 918a4a6a6619da0e40459dca3f164090df313aba2ff96bd5bfea0bd1f5e98e13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-09 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2014-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-12
Recebimento (TPU 132)
2014-09-12
Recebimento (TPU 132)
2014-09-02
Recebimento (TPU 132)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-09-01
Recebimento (TPU 132)
2012-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-11-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-07-30
Preliminar (TPU 12753)
2012-07-30
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Crimes contra o Patrimônio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-09T16:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-05-02T10:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-05-21T11:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2012-06-06T16:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-07-27T13:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2012-07-30T16:14:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2012-07-30T16:46:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2014-09-02T10:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-11-11T13:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-12-29T18:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-02T11:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-04-16T15:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-02T09:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-05-08T08:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-06-05T11:01:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2012-06-06T13:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-06-21T16:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-11-09T16:59:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2012-12-11T17:40:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-09-01T14:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-02T09:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-12T09:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-09-12T11:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-09-29T15:44:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-12-18T19:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-01-29T01:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.