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TRF1 — 00000097020144013503

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Rio VerdeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da00cb186150922ea1bfab5674f8920397b0872d2ab28dd0c2db303edbc4ad2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-08: Definitivo (TPU 246)
2024-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-30: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-01-23: Conclusão (TPU 51)
2023-11-24: Petição (TPU 85)
2023-11-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-10T13:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T15:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T18:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T15:27:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T17:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T14:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T14:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T15:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T14:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T19:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T12:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-09T12:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T18:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T17:11:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-18T15:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T18:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T16:13:06.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T16:13:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T11:49:22.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T17:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T17:21:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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2015-01-23T11:14:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2015-02-26T12:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2015-05-05T14:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2015-05-15T11:29:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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```

2015-08-07T17:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-06-28T14:45:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-10-26T11:45:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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2016-10-26T11:46:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2016-10-27T11:32:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2016-11-11T12:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
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2017-01-23T08:45:13.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
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2017-02-08T14:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2017-02-08T14:50:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2017-02-10T10:08:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2017-04-26T11:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2017-04-26T11:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

2017-05-09T17:58:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}
```

2017-05-09T17:58:47.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12378",
    "nome": "Vara Única de Rio Verde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00073057320108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00074965520098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00076731920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002289520194013313 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000941920064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000918320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000926820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08012450420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Verde / VARA DA FAZENDA PÚBLICA