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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Divisor — TRT2 00006330720115020402

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bb70e2f456980c79d270ce3b8312db85b942ca780ad473ea8b15fcfedf64dd4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006330720115020402 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Divisor | Contribuição Sindical | Comissionista | Vale Transporte | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Gorjeta | Intervalo Intrajornada | Morte | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Praia Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4bb70e2f456980c79d270ce3b8312db85b942ca780ad473ea8b15fcfedf64dd4. SHA-256 do comentário: dfe45db7f09cf3d1402c65cf903b9c16fbcf870222526668ab1d6201559a3c4b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2026-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2026-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2026-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2026-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2026-07-21 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-25 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-25 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:54:56.510000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110427000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4bb70e2f456980c79d270ce3b8312db85b942ca780ad473ea8b15fcfedf64dd4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-27 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21
Execução frustrada (TPU 276)
2026-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-14
Publicação (TPU 92)
2026-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03
Publicação (TPU 92)
2025-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02
Conclusão (TPU 51)
2024-11-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisor | Contribuição Sindical | Comissionista | Vale Transporte | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Gorjeta | Intervalo Intrajornada | Morte | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  2. 2020-12-28T21:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  3. 2021-05-25T14:09:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  4. 2021-05-25T14:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  5. 2021-05-26T01:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  6. 2021-05-26T01:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  7. 2021-05-31T16:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  8. 2021-07-14T00:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  9. 2021-10-08T14:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  10. 2021-10-09T01:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  11. 2021-10-09T01:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  12. 2022-05-25T17:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  13. 2023-07-10T15:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  14. 2023-07-11T11:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  15. 2023-07-12T02:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  16. 2023-07-12T02:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  17. 2023-07-20T01:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  18. 2024-06-10T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  19. 2024-11-18T11:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  20. 2024-11-18T16:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  21. 2024-11-19T03:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  22. 2024-11-19T03:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  23. 2024-11-26T10:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  24. 2025-09-02T14:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  25. 2025-09-02T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  26. 2025-09-03T23:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  27. 2025-09-03T23:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  28. 2025-09-12T00:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  29. 2026-01-13T14:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  30. 2026-01-14T08:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  31. 2026-01-14T08:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  32. 2026-02-21T00:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  33. 2021-05-05T23:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  34. 2021-05-25T14:09:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  35. 2021-10-08T14:32:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  36. 2023-07-10T15:10:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  37. 2023-07-11T11:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  38. 2024-11-18T16:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  39. 2025-09-02T15:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  40. 2026-07-21T11:30:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30082",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.