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TRE-SP — 00000388020166260046

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a36f40b5510b3ac94962ea433a4c4da9094052b74cf85837392f068c8680ca41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Provisório (TPU 245)
2026-09-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-14: Conclusão (TPU 51)
2024-05-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-02: Conclusão (TPU 51)
2024-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-18T12:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T14:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-03T12:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-15T18:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-03T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-28T14:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-27T13:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-28T13:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-12T16:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-17T13:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-20T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-30T13:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-08T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-11T13:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-06T10:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-02T10:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-14T10:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-19T13:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-02-03T13:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 29ª ZONA ELEITORAL