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Inventário — Sucessão Provisória — TJPE 00000029119808171110

Classe: InventárioOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df245a07e709a2e5d5578f56a66db98ace1c734e87ff388d1e22ad9941672ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1980-05-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2008-09-24 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2009-05-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2009-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2009-08-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2010-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2010-08-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-07-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-09-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-12 para o assunto oficial «Sucessão Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-06 para o assunto oficial «Sucessão Provisória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1980-05-13 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-08
Conclusão (TPU 51)
2021-11-08
Conclusão (TPU 51)
2021-09-27
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-07-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2010-08-30
Provisório (TPU 245)
2010-08-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucessão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1980-05-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2006-05-19T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-09-24T12:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2009-05-18T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2009-08-17T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-09-27T14:52:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-09-27T14:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-09-27T16:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-11-08T08:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-11-08T08:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2006-05-19T12:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-05-22T09:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2006-05-22T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-08-17T15:34:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  15. 2010-08-11T11:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-08-30T09:31:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-07-06T09:11:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-11-09T17:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-03-25T10:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.