Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT1 00101180520155010051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dddd656b0b3328e3b68fca6b2b8cd177699d4093d8580d8f62551960b2e932e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 185 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contrato de Trabalho Temporário/Provisório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-04-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-12-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2021-01-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2021-04-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2023-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2023-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-05-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-03-10 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-06 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-12-15 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:45:31.708000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150202152017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dddd656b0b3328e3b68fca6b2b8cd177699d4093d8580d8f62551960b2e932e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Contrato de Trabalho Temporário/Provisório | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | Pedido de Demissão | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização por Dano Moral | Contratuais | Descontos Salariais - Devolução
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13743
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-02T15:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-02T15:20:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-03T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-03T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-05T02:29:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-05T02:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-20T14:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-25T11:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-25T12:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-26T03:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-26T03:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-11T16:31:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-15T08:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-15T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-10-15T08:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-10-23T18:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-11-16T16:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-11-16T17:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-11-16T17:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-11-18T17:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-11-18T17:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-11-24T20:49:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-11-24T20:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-14T14:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-15T14:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-02-29T13:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-02T00:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-02T00:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-08T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-08T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-16T16:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-01T11:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-13T11:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-14T00:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-14T00:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-09T15:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-09T00:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-09T00:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-11T00:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-11T00:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33798", "nome": "51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101550220155010061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006357020135020025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000967120165120009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT4 — 00011348620115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT11 — 00002491020255110012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT18 — 00000771220255180291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Palmeiras de Goiás
- TRT24 — 00241118120135240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT23 — 00002258720235230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101180520155010051 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Contrato de Trabalho Temporário/Provisório | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | Pedido de Demissão | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização por Dano Moral | Contratuais | Descontos Salariais - Devolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 185 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dddd656b0b3328e3b68fca6b2b8cd177699d4093d8580d8f62551960b2e932e9. SHA-256 do comentário:fd1dafffbe02c3d0374861d7e44a07630818e886cd5e9d2686774ca1da3de74e.