Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Coisa Julgada — TRT4 00012761320125040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab89a91b6f10fa8bd8d255e48302134ec552257d2793d02d7dd585f794954518
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 328 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Coisa Julgada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2022-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2022-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2022-10-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247 - 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2023-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2023-05-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267 - 2024-01-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2024-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2024-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/327
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-07 trata do assunto oficial «Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/247 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-05-08 trata do assunto oficial «Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T15:35:00.053000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120927000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab89a91b6f10fa8bd8d255e48302134ec552257d2793d02d7dd585f794954518
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-27 a 2024-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coisa Julgada | Honorários Advocatícios | Prescrição | Honorários Periciais | Equipamento de Proteção Individual - EPI
- Ver outros registros do assunto TPU 13094
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- Ver outros registros do assunto TPU 14046
- Ver outros registros do assunto TPU 9258
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-10-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-12T13:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-14T00:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-14T00:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-31T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-31T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-31T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-31T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-07-31T00:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-17T17:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-30T01:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-07T01:32:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-07T01:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-21T00:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-01-30T16:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-01-31T17:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-02-20T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-03-29T14:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-04-04T00:25:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-02T16:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-07T16:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-16T12:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-02T01:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-08-20T15:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-12-10T00:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-12-10T00:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-12-10T00:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241984720225240096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- TRT24 — 00242866620195240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT2 — 00006428320125020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT17 — 00002431020215170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00005703920145020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004546920145020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00241153620195240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- TRT4 — 00008724520135040641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012761320125040001 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Coisa Julgada | Honorários Advocatícios | Prescrição | Honorários Periciais | Equipamento de Proteção Individual - EPI”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 328 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ab89a91b6f10fa8bd8d255e48302134ec552257d2793d02d7dd585f794954518. SHA-256 do comentário:2977b790a9663414a211b74a0cf4865dfba325ce203401292811cebc2d599bc8.