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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Prefeito — TRE-SP 00001522520166260238

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08af4861b372c65dc59b6bffa7bdaeb95226045010c17b53113101fba6e3ac50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-12-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2016-12-16 — Documento; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-12-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-04-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-06-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2021-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2021-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2021-12-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2021-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2021-12-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-12-13 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-06-22 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:46:58.634000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210415164714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08af4861b372c65dc59b6bffa7bdaeb95226045010c17b53113101fba6e3ac50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Reativação (TPU 849)
2021-12-06
Recebimento (TPU 132)
2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Recebimento (TPU 132)
2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-23
Reativação (TPU 849)
2021-07-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T16:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  2. 2016-11-22T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  3. 2016-12-01T16:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  4. 2016-12-01T16:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  5. 2016-12-05T13:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  6. 2016-12-12T12:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  7. 2016-12-20T15:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  8. 2021-04-15T16:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  9. 2021-04-15T16:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  10. 2016-11-01T17:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  11. 2016-11-17T14:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  12. 2016-11-20T16:01:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  13. 2016-11-22T16:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  14. 2016-11-24T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  15. 2016-11-25T16:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  16. 2016-11-28T14:23:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  17. 2016-12-01T16:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  18. 2016-12-02T16:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  19. 2016-12-02T16:59:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  20. 2016-12-06T17:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  21. 2016-12-06T17:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  22. 2016-12-09T18:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  23. 2016-12-13T14:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  24. 2016-12-13T17:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  25. 2016-12-14T17:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  26. 2016-12-16T12:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  27. 2016-12-20T15:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  28. 2016-12-20T15:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  29. 2021-06-22T15:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  30. 2021-06-22T15:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  31. 2021-06-22T15:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  32. 2021-06-24T02:37:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  33. 2021-06-24T02:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  34. 2016-11-02T14:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  35. 2016-11-08T15:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  36. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  37. 2016-11-22T14:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  38. 2016-11-28T14:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  39. 2016-12-01T16:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}
  40. 2016-12-01T16:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14966",
    "nome": "238 ª ZONA ELEITORAL - MIRANTE DO PARANAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.