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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001994220105030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eebbbb6da694db4f5eb14d3f8cceb26d2d5389eaf7730cb4a85d040d155bb17

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001994220105030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Provas | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Honorários Advocatícios | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 118 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5eebbbb6da694db4f5eb14d3f8cceb26d2d5389eaf7730cb4a85d040d155bb17. SHA-256 do comentário: 814e68224786c27c9024ce8ae9fce7e017cb463dcef056a84c626fea554688c8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 2014-03-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2014-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2014-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2014-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2014-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2014-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2014-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2014-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2014-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2017-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:49.872957064Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5eebbbb6da694db4f5eb14d3f8cceb26d2d5389eaf7730cb4a85d040d155bb17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-10 a 2017-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-08
Recebimento (TPU 977)
2014-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-20
Conclusão (TPU 51)
2014-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-15
Conclusão (TPU 51)
2014-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Provas | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Honorários Advocatícios | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-05-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.