TRF6 — 00085604620134013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 960dac5d2f4d803673e2f8f66cbcd39c7fbcd8174ff787e032c4a67400ee4ed6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- (TPU 0)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sanções Administrativas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-19T11:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-09T15:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-09T15:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-21T13:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-07T17:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-11T13:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-11T13:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-06T12:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T12:02:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-19T13:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-19T13:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-09T14:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-17T12:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-19T13:19:51.000Z — (TPU 0)
- 2015-02-06T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-06T12:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-10T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T17:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000142819948160113 — Execução Fiscal · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004096320054014000 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPB — 00006128820168150581 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Rio Tinto
- TJPB — 00006110620168150581 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Rio Tinto
- TJPR — 00000134319948160113 — Execução Fiscal · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002258120124013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 14ª - Belo Horizonte
- TJPR — 00000135519898160004 — Procedimento Comum Cível · 1989-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000766620094013808 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Gabinete 15 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
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- Sanções administrativas por descumprir contrato público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada