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TRF1 — 00000144520174013905

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 397998a19430102415e89b08607320d888db4d5a14114d13549800ba85cf6ebb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18: Petição (TPU 85)
2026-09-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-26: Conclusão (TPU 51)
2025-04-26: Documento (TPU 581)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-15: Petição (TPU 85)
2024-10-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T13:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T15:57:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T14:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-21T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T16:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-02T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T12:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-05T15:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-27T10:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-20T12:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-17T13:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-02-08T13:54:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-02-08T13:54:49.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T14:23:47.000Z — Citação (TPU 12284)

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2017-05-12T14:30:38.000Z — Citação (TPU 12284)

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2017-05-12T14:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-05-12T14:30:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-06-01T12:33:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-07-13T14:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-09-29T16:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-01-15T10:46:24.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-01-15T15:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-03-07T16:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-06-25T08:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-06-27T09:25:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2019-10-04T12:51:56.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-10-04T12:51:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T16:23:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T13:17:31.000Z — Citação (TPU 12284)

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2020-05-13T15:06:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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2020-05-13T15:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-05-13T17:53:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-05-15T12:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-15T12:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-15T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T13:42:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-10-30T02:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2020-10-30T02:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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```

2020-10-30T09:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002424320194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002435620134013901 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJPB — 00006595220168150261 — Ação Civil Pública · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1ª Vara Mista de Piancó
TRF1 — 00002433820134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única de São Raimundo Nonato
TRF6 — 00001159720134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001168220134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001226920114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMT — 00003366720128110077 — Execução Fiscal · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR