TJES — 00000096320178080067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5744426686848c1c85da49996c17aa8c28a66a5992b25227e6158d2231cfc1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05
- (TPU )
- 2023-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-25
- (TPU )
- 2023-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-26T14:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2017-09-21T08:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2017-11-24T13:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2019-08-29T13:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2021-09-10T09:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2022-03-18T13:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2022-08-18T12:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2023-09-15T14:26:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJPE — 00000296420208170660 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- TJMA — 00002033620208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJGO — 00190037820188090164 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Vara Criminal
- TJAP — 00028148620218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001480720228080013 — Inquérito Policial · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª VARA - CASTELO