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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Transferência Equivocada — TRE-PA 06000134020246140056

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d6b51c69f4d36060c31cd634ef8c8d64800acdee8acd3cdd935c8ad9da13cd8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000134020246140056 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Reversão de Operação - Transferência Equivocada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8d6b51c69f4d36060c31cd634ef8c8d64800acdee8acd3cdd935c8ad9da13cd8. SHA-256 do comentário: 2bea0b9050fca23f8fccc84a1d018ad16d9771a49520e4e93dbfd5a89c45c8eb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-30 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-22 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-05-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-05-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-07 trata do assunto oficial «Reversão de Operação - Transferência Equivocada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-23T18:08:34.437000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240425151346
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d6b51c69f4d36060c31cd634ef8c8d64800acdee8acd3cdd935c8ad9da13cd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07
Definitivo (TPU 246)
2024-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27
Publicação (TPU 92)
2024-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T15:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  2. 2024-04-25T16:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  3. 2024-04-30T14:46:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  4. 2024-05-02T16:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  5. 2024-05-10T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  6. 2024-05-22T11:45:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  7. 2024-05-23T09:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  8. 2024-04-25T16:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  9. 2024-04-30T08:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  10. 2024-04-30T08:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  11. 2024-04-30T08:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  12. 2024-04-30T14:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  13. 2024-05-01T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  14. 2024-05-07T07:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  15. 2024-05-07T07:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  16. 2024-05-08T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  17. 2024-05-08T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  18. 2024-05-21T11:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  19. 2024-05-21T11:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  20. 2024-05-22T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  21. 2024-05-22T01:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  22. 2024-05-24T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  23. 2024-05-24T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  24. 2024-05-24T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  25. 2024-05-25T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  26. 2024-05-27T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  27. 2024-05-31T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  28. 2024-06-07T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  29. 2024-06-07T10:24:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  30. 2024-04-25T15:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  31. 2024-04-25T15:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  32. 2024-04-30T08:52:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  33. 2024-04-30T08:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  34. 2024-05-06T17:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  35. 2024-05-06T17:12:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  36. 2024-05-10T10:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  37. 2024-05-21T10:38:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  38. 2024-05-21T10:38:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA"
  }
}
  39. 2024-05-24T10:34:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  40. 2024-05-24T10:34:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.