Petição Criminal — Doação — TJRO 10007751820148220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36081210e3871d4d50b365dca8135168368c70a627aa336191a0b6e28dffa4b1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-05-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-06-13 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-06-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-06-30 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-07-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-08-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-09-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Doação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Doação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-08-10 trata do assunto oficial «Doação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-03T19:21:13.980000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140430122356
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 36081210e3871d4d50b365dca8135168368c70a627aa336191a0b6e28dffa4b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2021-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-10
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2015-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-14T07:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-05-17T02:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-07-23T10:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-05-18T11:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-06-30T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-07-07T08:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-01-29T10:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-09-28T10:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-04-30T12:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-08-07T12:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-05-13T11:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-04-30T12:31:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-06-13T08:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-05-13T11:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-05-14T10:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-05-17T02:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-04-30T12:28:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-09-28T10:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-08-05T16:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-08-10T11:58:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-05-15T12:31:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-06-15T12:36:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-05-13T07:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-09-28T12:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 10007751820148220002 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Doação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
36081210e3871d4d50b365dca8135168368c70a627aa336191a0b6e28dffa4b1. SHA-256 do comentário:4622b6b8ac4ccd429c65449b2d35ae0c3831283838cafa13b0d50c12248b566c.