Wiki Jurídica

STJ — 00000225120158180068

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 188ec0a9ae605ae60278f86a3fa2baa6ab0fb5bc706a0aad738c164c0f937fdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-20 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Recebimento (TPU 132)
2024-04-17
Remessa (TPU 123)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08
Publicação (TPU 92)
2024-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-01-16
Conclusão (TPU 51)
2024-01-16
Distribuição (TPU 26)
2023-11-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T12:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-01-16T12:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-03-06T23:50:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-04-17T10:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-11-20T16:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-03-08T08:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-04-16T09:33:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-04-17T10:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-03-06T23:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-03-07T19:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.