TRF5 — 00000264020244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2d7d4b37915707dff51cc310866539c781b0ef11793618991ca53a1c46f2c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-07
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oncológico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T18:02:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-05T09:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-11T17:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-11T17:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-07T21:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-09T12:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-30T00:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-01T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-11T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-11T00:07:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-11T00:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T17:06:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-04T14:50:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-07T21:49:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-05-11T00:07:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00466481520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08014448120268230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJPR — 00000151620268160202 — Ação Civil Pública · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00359270420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00086531520128200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003828820218250000 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003773720228250063 — Recurso Especial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência