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TJAP — 00001696320188030012

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única da Comarca de Vitória do JariGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d22d09fbff9f187ddbebbba1548687e5da05679e08df8ebbd8ab0cd27df2af0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2024-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-27: Definitivo (TPU 246)
2024-10-16: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-16: Conclusão (TPU 51)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-07: Confirmada (TPU 12283)
2024-09-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-25: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-09-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-24: Conclusão (TPU 51)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção / Ascensão

Ver outros registros do assunto TPU 10236

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-23T12:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T09:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T10:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T09:08:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
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2018-04-12T10:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T11:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T11:17:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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2018-06-05T14:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-06-10T18:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contestação",
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2018-06-10T18:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-06-15T08:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-06-20T16:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-06-27T11:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-07-11T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-07-12T16:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-07-18T13:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-08-07T10:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2018-08-16T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-08-31T15:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-09-19T10:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-09-20T16:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-09-26T09:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-09-26T09:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2018-10-18T08:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-10-22T08:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2018-10-22T11:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2018-10-29T08:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2018-11-07T10:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2018-11-27T08:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2018-12-14T09:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
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2019-01-25T11:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-02-08T19:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-02-08T19:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-02-20T12:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-02-20T12:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-03-21T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-04-30T14:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-05-08T14:38:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

2019-05-08T14:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59288078220208130000 — Recurso Especial · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00169382820058070001 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRF2 — 50235729020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 60107826420148130024 — Recurso Especial · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00092965720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMG — 60081815120158130024 — Recurso Especial · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00024650220208030008 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJRR — 08008617220218230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA