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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-PA 06000135320246140084

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd25447fd2662400458565f403ed0033bb423d533d9babf69b8f121d64d8659

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000135320246140084 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4fd25447fd2662400458565f403ed0033bb423d533d9babf69b8f121d64d8659. SHA-256 do comentário: afce5e429ba883767d25a90955953d18773d6cf951371bafd60dbdd40580a70c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-06-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-16 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:50:05.672000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240411010509
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4fd25447fd2662400458565f403ed0033bb423d533d9babf69b8f121d64d8659

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Definitivo (TPU 246)
2024-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-01
Publicação (TPU 92)
2024-07-01
Publicação (TPU 92)
2024-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T01:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  2. 2024-04-11T15:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  3. 2024-05-13T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  4. 2024-06-10T13:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  5. 2024-06-10T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  6. 2024-04-22T10:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  7. 2024-04-22T10:08:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  8. 2024-04-22T10:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  9. 2024-05-02T19:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  10. 2024-05-03T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  11. 2024-05-20T12:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  12. 2024-05-20T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  13. 2024-05-20T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  14. 2024-05-21T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  15. 2024-05-21T01:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  16. 2024-06-07T00:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  17. 2024-06-08T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  18. 2024-06-28T08:42:10.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  19. 2024-06-28T08:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  20. 2024-06-28T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  21. 2024-06-28T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  22. 2024-06-28T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  23. 2024-06-29T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  24. 2024-06-29T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  25. 2024-07-01T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  26. 2024-07-01T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  27. 2024-07-05T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  28. 2024-07-05T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  29. 2024-07-05T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  30. 2024-07-12T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  31. 2024-07-16T11:05:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  32. 2024-04-11T01:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  33. 2024-04-19T14:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  34. 2024-04-19T14:56:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  35. 2024-04-22T10:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  36. 2024-04-22T10:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  37. 2024-05-20T12:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  38. 2024-05-20T12:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  39. 2024-06-10T13:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}
  40. 2024-06-10T13:55:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30527",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE DOM ELISEU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.