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Cumprimento de sentença — Indenização por Dano Moral — TJCE 00508814620148060034

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91b563373624011f6c4d091af31c1311ec890719d3089310b0a22a285a17d8f9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00508814620148060034 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Promessa de Compra e Venda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91b563373624011f6c4d091af31c1311ec890719d3089310b0a22a285a17d8f9. SHA-256 do comentário: 645760241aa3244a405c04226f905df7def5a8c6685f602f0bf15ea2f153542c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2023-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2024-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2024-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-03-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2024-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2024-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2025-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2025-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2025-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-07-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2025-08-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-08-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:18:44.209520451Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141020000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91b563373624011f6c4d091af31c1311ec890719d3089310b0a22a285a17d8f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Conclusão (TPU 51)
2025-08-22
Petição (TPU 85)
2025-08-16
Confirmada (TPU 12283)
2025-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-31
Remessa (TPU 123)
2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-08
Conclusão (TPU 51)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Promessa de Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-22T21:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2025-08-27T10:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-10-20T14:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2015-07-16T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-16T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2017-11-30T11:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-04-23T16:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-12T13:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2022-04-22T08:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2023-10-06T09:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2025-05-06T14:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-11-27T16:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-07-20T11:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-05-17T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-10-21T11:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-05-07T12:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-01-14T22:13:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2022-10-03T13:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2024-02-05T11:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2025-08-05T17:16:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-06-12T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-12-17T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-11-16T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-04-22T16:40:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2020-10-05T18:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-11-26T13:06:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2023-09-22T10:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2025-04-08T09:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-10-22T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-20T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-03-21T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-12-04T16:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-04-29T13:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-11-16T12:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2022-08-03T10:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-10-06T09:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2025-07-02T14:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-11-21T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-07-20T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-05-17T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.