Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT12 00001466920185120028

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5fe8756021f32751069f2fab4f94dc955886fd6e51fcf14d07e07bcc7b1e656

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-06-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2019-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2019-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-10-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-12 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-28
Conclusão (TPU 51)
2019-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-07T17:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  2. 2018-03-23T10:23:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  3. 2018-04-16T14:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  4. 2018-04-16T14:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  5. 2018-05-16T11:06:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  6. 2018-05-16T11:10:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  7. 2018-06-12T10:06:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  8. 2018-06-12T11:17:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  9. 2018-06-12T11:17:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  10. 2018-06-25T00:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  11. 2018-06-25T00:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  12. 2018-06-25T00:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  13. 2018-08-07T14:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  14. 2018-08-09T08:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  15. 2018-08-23T14:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  16. 2018-09-09T15:02:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  17. 2018-09-14T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  18. 2018-09-14T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  19. 2018-09-24T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  20. 2018-10-15T18:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  21. 2018-10-15T18:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  22. 2018-10-19T10:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  23. 2018-10-19T13:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  24. 2018-11-07T13:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  25. 2018-11-20T16:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  26. 2019-01-18T16:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  27. 2019-01-21T09:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  28. 2019-07-17T12:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  29. 2019-08-08T16:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  30. 2019-08-28T12:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  31. 2019-09-05T12:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  32. 2019-09-20T16:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  33. 2019-10-22T20:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  34. 2019-11-28T13:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  35. 2019-11-28T13:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  36. 2018-04-16T14:18:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  37. 2018-04-16T14:18:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  38. 2018-06-12T11:17:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  39. 2018-08-09T16:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  40. 2018-08-23T14:19:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19415",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.