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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00000363820145150154

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de AraraquaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88f645dd8fab3d6d0e20f709f630fc7c5807b3ced1333ed051df37feda8220e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-24 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2016-10-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2016-11-24 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2020-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2020-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2023-05-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  11. 2023-05-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2024-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2024-06-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2025-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2025-06-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2025-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2025-06-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-19 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2016-11-24 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05
Conclusão (TPU 51)
2025-06-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-06-04
Remessa (TPU 123)
2025-06-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  3. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
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  5. 2014-02-11T14:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  7. 2014-05-20T13:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  8. 2014-11-27T13:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
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  9. 2015-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  10. 2015-02-03T13:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
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  11. 2015-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  12. 2015-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  13. 2015-05-26T14:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  14. 2015-06-08T12:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
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  15. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  16. 2015-06-25T13:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  17. 2015-07-06T16:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  18. 2015-07-23T14:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  19. 2015-08-18T17:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  20. 2015-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  21. 2015-08-25T13:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  22. 2015-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  23. 2015-10-22T12:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  24. 2016-01-25T12:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  25. 2016-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  26. 2016-04-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  27. 2016-04-11T14:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  28. 2016-04-14T12:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  29. 2016-05-02T09:53:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  30. 2016-05-09T14:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  31. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  32. 2016-06-13T20:03:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  33. 2016-08-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  34. 2016-08-26T14:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  35. 2016-08-26T14:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  36. 2016-08-29T12:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  37. 2016-09-05T12:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  38. 2016-09-06T16:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  39. 2016-09-06T16:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  40. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.