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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000509820206240001

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0230954d8689baaa6a40c2a92e524737f5f7fdc1a8d955f93b6190ebafdaf37d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-07-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-08-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-08-12 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-08-11
Recebimento (TPU 132)
2021-08-10
Conclusão (TPU 51)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2021-07-30
Recebimento (TPU 132)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Petição (TPU 85)
2021-05-27
Petição (TPU 85)
2021-05-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-27T17:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-05-27T17:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T17:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T17:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T17:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T17:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-07-30T15:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-08-02T15:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-08-13T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-05-25T15:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2021-05-25T15:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-05-27T17:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-07-30T15:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-10T19:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-08-11T11:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-08-12T18:14:40.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  17. 2021-08-16T18:40:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-08-16T18:40:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.