Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJRR 08035681320218230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cc32b7ee1c0e2e67cfce10219049915e09434be6e5115ec3ae144f7fa724d39
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-13 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-31 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-06-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-07-01 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-21 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-07-23 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-08-06 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-20 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-05-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T06:41:16.232000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210213062550
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1cc32b7ee1c0e2e67cfce10219049915e09434be6e5115ec3ae144f7fa724d39
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-13 a 2022-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-05
- Provisório (TPU 245)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-13T07:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T14:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-21T09:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-25T13:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-07-01T09:46:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-07-12T12:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-08-06T10:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-08-09T08:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-09-30T13:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2022-04-04T17:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-13T06:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T06:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T07:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T07:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T08:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T08:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T11:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T14:04:58.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T14:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T14:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-13T15:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-14T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-18T11:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79383", "nome": "NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA" } } - 2021-02-22T16:27:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-23T22:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-02-27T12:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-03-01T08:24:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-03-15T17:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-03-16T15:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-03-19T08:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-03-23T07:47:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-03-23T09:27:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-03-23T09:29:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-04-14T10:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-04-14T10:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-04-14T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-04-14T14:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-05-17T09:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-05-18T09:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2021-05-31T10:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08004817720258230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000300820238160196 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000302420128160186 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000383420228043500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- TJPE — 00000361920218170370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJES — 00001927820228080028 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / 2ª VARA - IUNA
- TJMG — 04916769220218130000 — Recurso Especial · 2021-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002701020118100026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08035681320218230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1cc32b7ee1c0e2e67cfce10219049915e09434be6e5115ec3ae144f7fa724d39. SHA-256 do comentário:ded8dfb42c8134a1df69278c2bbc9cb9f1fabb13b7cd7175d03bd25f9375c55c.