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Reclamação Pré-processual — Dissolução — TJSE 00123834420178250001

Classe: Reclamação Pré-processualÓrgão: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05493174ffcb9ee7fcf71656bb25e25c4c081deb06f4bb51257ef7184d111d77

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00123834420178250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 05493174ffcb9ee7fcf71656bb25e25c4c081deb06f4bb51257ef7184d111d77. SHA-256 do comentário: be9d83ae5926ce5f501f268875235926bde793b08b1755462a82926086c80fb7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2017-04-25 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-16 — Definitivo; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-05-23 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-05-23 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:30:05.663000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170403120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05493174ffcb9ee7fcf71656bb25e25c4c081deb06f4bb51257ef7184d111d77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-03 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2018-05-23
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-30
Documento (TPU 581)
2017-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-20
Documento (TPU 581)
2017-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T08:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2017-04-25T10:39:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-10-11T09:32:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-08-04T08:03:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-06-12T08:42:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-16T10:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-16T08:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-06-19T08:02:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-05-23T08:44:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}
  10. 2018-05-18T10:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-10-30T14:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-10-11T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-06-20T07:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-05-29T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-05-26T11:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-16T11:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-05-16T11:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-05-16T10:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-03T08:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.