Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00006445620155020447
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04ee5f038e8ba315cb7ee75e014bc74a3ac9c2035900b901bddca640f482cb5d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 504 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/418 - 2021-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/441 - 2025-01-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/492 - 2026-03-30 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2026-04-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2026-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2026-04-29 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2026-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/386 - 2026-05-12 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/396 - 2026-05-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/397 - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2026-05-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/402 - 2026-05-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2026-05-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/418 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/441 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-13 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/492
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:05:16.032000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150423000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 04ee5f038e8ba315cb7ee75e014bc74a3ac9c2035900b901bddca640f482cb5d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 504 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Contribuição Sindical | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Adicional de Periculosidade | Salário por Fora - Integração | Cesta Básica | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 504. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-16T04:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-16T04:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-16T04:19:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-16T04:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-16T04:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-16T04:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-02-27T16:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-02-28T15:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-02-28T16:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-05T11:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-07T00:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-17T19:16:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-23T10:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-23T19:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-25T00:51:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-25T00:51:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-26T17:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-29T10:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-01T01:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-01T01:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-02T20:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-07T09:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-08T01:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-08T01:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-09T00:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-13T17:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-14T14:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-15T09:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-16T00:50:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-16T01:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006445620155020447 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Contribuição Sindical | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Adicional de Periculosidade | Salário por Fora - Integração | Cesta Básica | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 504 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
04ee5f038e8ba315cb7ee75e014bc74a3ac9c2035900b901bddca640f482cb5d. SHA-256 do comentário:f949156d6f5eec8b5b5823a6ce97a0369512c4d8f3f6ac176498f1c55cba8a78.