TJMRS — 00703096020249210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45ec0da241864bca9d7643998c17c7be865f797cdd36fa3ea418658e61501a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-03
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-06-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-04T14:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-06-04T11:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-05-31T15:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-05-29T16:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-05-27T17:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-04-30T13:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-04-30T13:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-06-04T14:16:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-06-04T14:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-06-04T11:20:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-06-03T15:12:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-06-03T15:12:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-04-30T14:12:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003301020098140036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- TJPE — 00000299620148170200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJMS — 00002233120248120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara do Tribunal do Júri
- TJPR — 00000162920208160099 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00224181720158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00178146320108130090 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001530620208080011 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00195253720208090164 — Inquérito Policial · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
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