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Processo Administrativo — Meios Processuais — TRE-MT 00000703520196110002

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da1546f56211815929ded424ccacb210da2b71ca7f5f0c539d921cd2a9517e05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-02-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-05-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Reativação (TPU 849)
2021-05-28
Recebimento (TPU 132)
2021-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Recebimento (TPU 132)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T13:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-08T11:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-10T08:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-30T14:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T15:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-30T15:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-11-26T09:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-12-13T09:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-01-09T12:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-01-29T07:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-02-05T12:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2020-03-09T12:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2021-05-28T09:03:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  14. 2019-11-26T09:42:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-01-21T12:41:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-01-21T12:54:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-10-07T13:12:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-10-07T13:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-09T07:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-10T09:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-10T10:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-10T13:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-23T10:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-23T10:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-30T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-13T09:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-09T12:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-01-09T12:41:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2020-01-24T13:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-01-29T14:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-01-29T15:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-09T11:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-03-10T10:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-03-10T10:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-03-10T11:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-05-26T19:37:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-05-27T10:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-05-27T12:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-05-27T12:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2021-05-28T08:36:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.