Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Justa Causa/Falta Grave — TRT9 00000828720185090660
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d906655788d357f58d30493a4685d43c06b58178d7bd0150a203bc7f4c0af9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-08 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2020-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2020-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2020-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-05-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2020-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2020-05-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-08 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:45:10.331000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180323102426
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87d906655788d357f58d30493a4685d43c06b58178d7bd0150a203bc7f4c0af9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2020-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-23T10:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-04-04T16:18:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-05-08T10:20:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-05-08T13:08:18.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-05-08T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-06-11T16:55:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-06-21T15:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-06-26T02:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-06-26T02:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-07-07T00:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2018-09-18T15:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-01-22T15:17:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-01-22T15:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-01-22T15:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-01-28T00:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-01-28T00:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-19T15:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-20T12:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-20T13:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-22T00:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-22T00:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-24T09:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-24T10:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-24T15:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-24T15:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-24T15:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-25T13:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-25T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-25T14:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-25T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T00:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T15:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2020-03-26T15:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000596420265090013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000839620185090652 — Carta Precatória Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT24 — 00242922620205240076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT9 — 00000404520215090656 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TRT1 — 00101413220135010079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT10 — 00002245220195100006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT24 — 00242922420265240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Vara do Trabalho de Corumbá
- TRT7 — 00000536120205070033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000828720185090660 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
87d906655788d357f58d30493a4685d43c06b58178d7bd0150a203bc7f4c0af9. SHA-256 do comentário:8ab66676fd829d9909d7012e823920049d1f3085ffac760b59e9df837439ae1d.