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TJMG — 50004918720198130172

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das AlagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e85c7b7f7924eeac550c810e12279dead38782d392834d27cb9da4c106da2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2019-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-30: Definitivo (TPU 246)
2019-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-04: Documento (TPU 581)
2019-09-25: Petição (TPU 85)
2019-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-10T14:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T14:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T14:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T11:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T16:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T17:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T17:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T17:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T11:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-29T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T12:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T15:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T19:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-12T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-12T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
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2019-08-16T18:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T23:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T18:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
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2019-09-11T09:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-09-11T17:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "17957",
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2019-09-23T11:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-09-23T11:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-09-23T11:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-09-23T11:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-09-25T17:36:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-10-04T18:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
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2019-04-12T16:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17957",
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  }
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2019-08-06T13:17:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17957",
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  }
}

2019-09-07T02:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
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  }
}

2019-09-12T19:19:49.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17957",
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  }
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2019-09-13T06:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-09-13T06:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
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2019-10-25T02:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-10-25T02:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-10-25T02:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-10-25T02:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

2019-12-30T17:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031818420198030001 — Nunciação de Obra Nova · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Nunciação de Obra Nova
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
STJ — 00004334820128260595 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJRR — 08014362720148230010 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 00203248320168130431 — Recurso Especial · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00200591720098130467 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 06095346420198040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 4ª TURMA RECURSAL
TJES — 00001540420238080102 — Reclamação Pré-processual · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / Terceira Vice-Presidência