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Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00153735220168130332

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de ItanhomiGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21c1e239558ebed78cdcb1a095232f6dc3ba8f67f6b71c6f33435e7365846019

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-05-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-06-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-08 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-08
Definitivo (TPU 246)
2017-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-02
Procedência (TPU 219)
2017-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Documento (TPU 581)
2017-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-12T16:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  2. 2016-12-15T17:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  3. 2017-03-07T13:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  4. 2017-03-07T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  5. 2017-03-21T13:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  6. 2017-04-17T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  7. 2017-04-27T17:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  8. 2017-06-08T17:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  9. 2017-03-03T14:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  10. 2017-05-02T15:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  11. 2017-02-27T18:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  12. 2017-03-07T13:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  13. 2017-03-17T14:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  14. 2017-05-02T15:55:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  15. 2017-05-05T14:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  16. 2017-06-08T17:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  17. 2017-06-08T17:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}
  18. 2017-06-08T17:10:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5322",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhomi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.