Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-SP 06000324320256260067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d77d04efe714aad2781565ef2a514f171fda6c3541ec584ca57a1151f6920f40
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-11-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-12-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-23 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-23 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-02-23 — Petição; Carta rogatória (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-27 — Pedido conhecido em parte e procedente em parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-03-06 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-03-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-03-14 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-03-20 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-26 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2025-12-05 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82 - O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente em parte» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-12 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-20T09:19:10.307000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251128114213
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d77d04efe714aad2781565ef2a514f171fda6c3541ec584ca57a1151f6920f40
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-28 a 2026-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-28T11:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-11-28T14:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-07T14:21:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-22T17:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-30T16:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T13:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-24T11:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-03-24T12:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-05T14:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-05T14:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-05T14:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-05T14:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-05T16:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-09T15:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-10T00:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-10T13:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-10T13:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-10T14:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2025-12-10T14:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-07T14:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-22T17:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-26T14:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-26T14:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-26T14:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-27T03:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-27T14:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-28T00:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-28T13:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-01-30T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-20T12:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-20T12:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-20T12:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-20T12:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T11:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T13:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T14:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T15:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T15:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T15:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2026-02-23T15:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14775", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000343020236260278 — Representação Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-SP — 06000342720196260001 — Representação · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-RJ — 06001211620216190095 — Representação Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-SP — 06000342520256260063 — Representação Especial · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- TRE-PA — 06000207220256140096 — Representação Especial · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-BA — 06000713120256050162 — Representação Especial · 2025-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001201120216190037 — Representação Especial · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ
- TRE-MG — 06000199820196130331 — Representação Especial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000324320256260067 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “67 ª ZONA ELEITORAL - LINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d77d04efe714aad2781565ef2a514f171fda6c3541ec584ca57a1151f6920f40. SHA-256 do comentário:4ae3d20a2b119b367e07517fc7cd6dd79f5205eabc5aa9c8dd98ac19417a125b.