Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06000017720246270019

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f771fd77b91087e1a8a2070bfad1a5ca187b2299a106bd0ef7e078ca2e9d69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12: Definitivo (TPU 246)
2024-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-06-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-06-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-05T09:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-29T11:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-04-30T15:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-22T17:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-22T17:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-23T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2024-02-23T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2024-02-29T03:00:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-20T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-26T03:01:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-04-12T14:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-04-30T03:00:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-05-27T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-05-27T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-05-27T11:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-05-28T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2024-05-28T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2024-06-04T03:01:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-06-04T03:01:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-06-04T03:01:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-06-12T13:22:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-05T09:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-05T09:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-22T17:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-02-29T11:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-20T08:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-03-20T08:43:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2024-03-20T10:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-04-03T15:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-04-12T14:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-04-12T14:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-05-27T11:49:49.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-05-27T11:49:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2024-06-03T11:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-06-06T11:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-06-12T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2024-06-12T13:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06001397120246270010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-CE — 00001050720166060077 — Prestação de Contas · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-SC — 06000453320246240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06000635120236270020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-TO — 06000651720246270010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000847820246190096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-GO — 06000388120246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
TRE-SC — 06000458720246240049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL