TRE-PA — 00005423620166140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0170e1f78bc2b2c944bc0f53b29e78d92e992150f54a1da02400aafcc31a48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2017-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T18:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-27T11:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-27T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-27T11:27:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-05T14:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001103320186140078 — Petição Cível · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000595820196140087 — Petição Cível · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000826020236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PA — 00000397620196140084 — Petição Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-AM — 06003246320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003254820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL