Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000055020176130165
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d187c5df55a821218291b644a79ac230e647028a1ee35329894663d6b2e9850
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-09-13 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-09-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-09-21 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-12-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-10-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:14:13.383000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170427152847
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d187c5df55a821218291b644a79ac230e647028a1ee35329894663d6b2e9850
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-21
- Procedência (TPU 219)
- 2017-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-27T15:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-07-06T13:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-13T14:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-08-01T15:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-08-18T14:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-07-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-07-06T13:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-07-07T16:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-07-27T17:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-07-27T17:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-08-18T13:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-08-21T13:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-13T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-13T14:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-13T15:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-13T15:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-15T13:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-15T16:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-18T13:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-21T14:05:28.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-09-21T14:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-12-18T17:51:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-12-18T17:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-12-18T17:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2017-12-18T17:57:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2021-10-05T15:33:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2021-10-05T15:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000248520196130165 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- TRE-MA — 00000055120166100009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003737320126210048 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00001336920196130272 — Prestação de Contas Anual · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações
- TRE-MG — 00000497820196130107 — Prestação de Contas Anual · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
- TRE-RS — 00003770720166210134 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002423820166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00002169420166090145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA