Reintegração / Manutenção de Posse — Propriedade — TJPE 00000368520078170830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6db5cc2e30b74119555b3889462cb708e13cafbfe0f049b0154c4b56977a63f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propriedade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-12-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-14 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T21:27:37.849000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e6db5cc2e30b74119555b3889462cb708e13cafbfe0f049b0154c4b56977a63f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-08 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Custas (TPU 479)
- 2024-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-03T08:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2024-11-13T06:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2024-11-13T06:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2024-08-29T14:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2024-08-29T14:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2024-08-29T14:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2024-08-13T08:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2024-03-14T16:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70568", "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2024-02-23T11:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70568", "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2024-02-20T13:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70568", "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2023-08-30T19:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2023-06-20T11:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2023-06-20T11:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2022-09-21T11:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2022-01-14T17:18:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2020-12-05T10:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2020-05-17T21:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2019-07-09T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2019-07-09T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2019-04-16T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2019-03-29T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2018-11-07T17:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2018-02-21T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2018-01-22T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-11-28T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-05-27T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-05-25T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-05-25T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-05-25T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-05-25T08:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-02-21T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2011-02-21T12:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2010-06-04T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2010-06-04T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2008-06-18T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2008-06-18T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2008-06-03T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2008-06-03T11:00:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2008-05-29T08:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } } - 2008-04-18T07:15:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7013", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000363419968170810 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1996-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPE — 00000363920068171180 — Procedimento Comum Cível · 2006-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
- TRF1 — 00003030820174013604 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / Vara Única de Diamantino
- TJPE — 00000181520188172500 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TRF2 — 50156308420194025001 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- TJDFT — 00460203020038070016 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJDFT — 00460108320038070016 — Cumprimento de sentença · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMT — 00004234920208110010 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000368520078170830 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Propriedade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e6db5cc2e30b74119555b3889462cb708e13cafbfe0f049b0154c4b56977a63f. SHA-256 do comentário:a5afc3504a87d8309386b8ca23f70e38f3df16f2e97c44a2212b5b52a757e811.