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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00181459520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08faaf4a96339f7e654faced1d70baac5d6120a9ee1f69c239301283a25637a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-31 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-07-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-11-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-11-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-04-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-04-18
Conclusão (TPU 51)
2017-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-10
Publicação (TPU 92)
2017-03-08
Conclusão (TPU 51)
2016-11-01
Confirmada (TPU 12283)
2016-11-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-07-28
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T15:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-05-30T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-31T16:51:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-29T17:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-03-08T12:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-03-10T14:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-04-18T13:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-07-27T17:50:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2016-07-28T09:34:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2016-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-11-01T13:38:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-11-01T13:52:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-04-18T13:46:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2017-08-10T12:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.