Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Mínimo — TRT13 00003313820215130008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffa949b2163ac44264997c972751c62e78f4eea10a5ccd23bb85b96be3297df3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-11 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-14 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-07-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-13 trata do assunto oficial «Mínimo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T00:45:39.398850600Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-05-10T20:16:39.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: ffa949b2163ac44264997c972751c62e78f4eea10a5ccd23bb85b96be3297df3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2021-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Mínimo | Contratuais | Guias do Seguro Desemprego | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13926
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- Ver outros registros do assunto TPU 13748
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13777
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13932
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-10T20:16:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-11T07:54:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-05-11T08:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-11T08:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-11T08:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-11T17:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-14T11:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-14T11:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-14T11:13:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-06-14T11:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-18T08:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-18T08:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-13T08:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-13T11:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-12T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-12T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-20T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-15T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-15T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-01T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-07T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-07T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-13T08:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-14T11:12:52.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-06-14T11:12:52.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-07-13T11:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-13T13:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100186220155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00002266120225230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT1 — 00101205520135010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006435820145020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00000065020215200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00002269220215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00002179120255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT1 — 00101283420155010056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003313820215130008 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Mínimo | Contratuais | Guias do Seguro Desemprego | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ffa949b2163ac44264997c972751c62e78f4eea10a5ccd23bb85b96be3297df3. SHA-256 do comentário:005d68ec234568c33e519437b7a0db4a33aeeaffea57029c46107136aeb0828a.