TJRJ — 00458153720138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6f9a0fd60e435c9b7bb38a8878843bf45822279a905f4d2330653206b164da2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-13 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-13T11:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-01-27T17:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-28T17:44:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-03-15T11:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-11T15:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-12T17:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-03T16:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-09T14:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-12T16:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-10T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-28T15:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-01T07:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-03T15:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-15T11:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-15T11:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-20T14:56:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-20T16:33:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-14T11:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-14T14:06:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-15T17:29:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-16T11:57:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T16:37:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-14T16:27:34.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-02-21T13:36:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T11:48:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T13:01:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-30T12:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T15:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T15:29:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-10T17:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-10T01:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T15:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-29T15:06:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T15:06:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-04T23:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Umbuzeiro
- TJPB — 00006561020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Princesa Isabel
- TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006617720198150241 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPR — 00000164520208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPE — 00000301820208171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMT — 00003352320208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR