Ação Civil Pública — Outros Adicionais — TRT12 00001136520215120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ef261048f98226d65de4d3940f17c581337d123cf4b657a1519d170e669879
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Adicionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-06-17 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-06-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-06-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-23 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-08 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-06 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:18:21.939000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210224204347
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7ef261048f98226d65de4d3940f17c581337d123cf4b657a1519d170e669879
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2024-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Outros Adicionais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-24T20:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-25T10:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-25T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-26T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-26T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-27T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-27T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-27T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-27T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-03-03T20:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-14T16:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-14T17:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-16T01:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-16T01:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-27T21:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-29T14:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-29T19:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-04-29T19:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-01T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-01T01:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-01T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-01T01:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-06T13:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-10T16:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-12T12:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-12T13:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-12T13:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-13T01:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-13T01:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-13T01:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-13T01:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-13T16:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-17T15:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-27T15:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-27T16:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-06-02T16:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-06-02T16:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-06-05T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-06-05T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-06-05T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19395", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001205720225120052 — Cumprimento de sentença · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT12 — 00001158720205120025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
- TRT23 — 00002282720235230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT12 — 00001128020225120052 — Cumprimento de sentença · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT5 — 00000817920205050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00002271320215230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT24 — 00243020220225240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT19 — 00002546720215190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001136520215120031 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Outros Adicionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2024-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c7ef261048f98226d65de4d3940f17c581337d123cf4b657a1519d170e669879. SHA-256 do comentário:cb020f511a56dc16d02154fafb4fc8fe073cb0cd43200f8252f1e534272158c0.