Procedimento Comum Cível — Aquisição — TJPA 00004357520088140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1de9e2806de4fc88e64a0fdba7bd19406682187c589501fd43a035bbf61733e0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aquisição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-05-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-09-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-11-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-05-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-06-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-06-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-02-19 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-07-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-14 trata do assunto oficial «Aquisição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T06:22:19.366000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080514120859
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1de9e2806de4fc88e64a0fdba7bd19406682187c589501fd43a035bbf61733e0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-14 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aquisição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-08T13:26:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2019-04-26T10:30:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2019-04-29T12:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-06-17T15:44:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-06-17T15:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-06-21T10:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-07-21T11:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-09-24T10:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-09-28T00:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-09-28T00:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-10-13T16:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-10-22T02:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-04-06T12:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-07-27T09:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-07-27T09:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-07-30T00:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-07-30T00:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-08-16T12:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-08-24T08:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-09-04T01:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-01-16T13:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-01-16T13:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-04-22T09:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-04-22T09:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-09-27T09:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-11-08T14:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-11-20T15:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-05-14T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-05-14T14:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-05-14T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-05-15T08:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-05-16T02:59:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-05-16T02:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-05-27T17:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-06-14T13:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2024-06-14T13:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2026-02-19T12:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2026-06-24T11:29:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2026-07-22T12:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2008-05-14T12:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004357520088140018 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Aquisição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1de9e2806de4fc88e64a0fdba7bd19406682187c589501fd43a035bbf61733e0. SHA-256 do comentário:318c087e3a101555ebcf29fa8a0c736d260116a68d3847ec8f0486139903f726.