Cumprimento de sentença — Execução de Ofício — TRT18 00005645420265180191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe5be50867657b2e0cbe3eeb741346bffd2884b0724d91167d483e6628ada407
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução de Ofício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa por ED Protelatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-26 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-27 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-27 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-08-18 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-05T14:38:35.029000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260526172548
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fe5be50867657b2e0cbe3eeb741346bffd2884b0724d91167d483e6628ada407
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução de Ofício | Execução Fiscal | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa por ED Protelatórios
- Ver outros registros do assunto TPU 12987
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
- Ver outros registros do assunto TPU 13010
- Ver outros registros do assunto TPU 13011
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-26T17:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-05-26T17:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-05-27T13:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-05-28T12:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-05-28T14:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-07-13T17:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-07-22T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-07-22T09:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-08-18T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-08-18T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-08-18T14:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-08-18T14:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-09-12T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-09-12T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-09-14T08:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-05-27T09:05:29.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-05-27T13:50:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-05-28T14:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-08-18T14:08:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } } - 2026-09-15T11:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29299", "nome": "Mineiros" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001354820245140004 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Mineiros / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000317620245050531 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Mineiros / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT24 — 00147005320095240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Mineiros / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT18 — 00002245720265180241 — Cumprimento de sentença · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Mineiros / Valparaiso de Goias
- TRT18 — 00110733820245180054 — Cumprimento de sentença · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Mineiros / Anapolis
- TRT18 — 00001782420265180191 — Ação de Cumprimento · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Órgão julgador: Mineiros
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Cumprimento
- TRT8 — 00001702220245080118 — Cumprimento de sentença · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Órgão julgador: Mineiros / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- TRT22 — 00005528220245220002 — Cumprimento de sentença · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT18 / TRT22
- Órgão julgador: Mineiros / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005645420265180191 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução de Ofício | Execução Fiscal | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa por ED Protelatórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Mineiros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fe5be50867657b2e0cbe3eeb741346bffd2884b0724d91167d483e6628ada407. SHA-256 do comentário:ac76eed9fe3b4e92fd593c45479146c4cf25fd7fafae0bf1d84bf1b3a110c443.